O salário maternidade nada mais é do que o salário pago à pessoa quando entra em período de licença maternidade. Essa licença pode ser de 120 dias a 180 dias.
Quem tem direito?
Tem direito quando há o nascimento da criança ou adoção /guarda judicial, quando ocorre aborto não criminoso e em caso de natimorto.
Quem paga?
Para empregadas de carteira assinada, é o empregador quem realiza o pagamento. Para quem contribui por conta própria, o salário maternidade é pago pelo INSS.
Qual o período da licença?
Nos casos de nascimento, adoção / guarda judicial e natimorto, o período é de 120 dias. Já quando ocorre aborto espontâneo ou previstos em lei, o período é de 14 dias.
Calculando o salário maternidade no Excel
Neste vídeo, vamos ver como calcular, no Excel, o salário maternidade considerando salário variável, salário fixo + variável, e em situações em que a pessoa é contribuinte facultativa / individual e desempregada.
Confira!
